Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.

Constrangimento ilegal em sua forma tentada.

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe

Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta

qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Crime hediondo (homicídio qualificado). Cumprimento da pena privativa de liberdade (regime fechado). Sentença (trânsito em julgado). Execução (objetivo). Progressão (possibilidade).

Homem é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas

Acusado foi condenado a quase dois de reclusão por ter tentado introduzir substância entorpecente em uma delegacia de polícia

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.

Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Réu é condenado menos de seis meses após homicídio praticado em Assu

A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.

Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri

Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio